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Homologada MG Municipal

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019.

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 12.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 12.000,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019.

Informações complementares

2.1. Justificativa da Necessidade da Contratação, considerando o Planejamento Estratégico 2.1.1. A presente contratação tem por finalidade viabilizar a locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019, assegurando espaço adequado para a preservação, guarda, organização, exposição e divulgação de bens de valor histórico, artístico e cultural relacionados à memória do Município e de sua população. 2.1.2. O Museu Histórico Municipal foi implantado no ano de 2020, inicialmente de forma gradual, mediante a reunião de peças, documentos, fotografias, utensílios e demais objetos doados por moradores e colaboradores ou obtidos por intermédio dos responsáveis pela implantação do projeto. 2.1.3. Desde sua criação, a divulgação das atividades e o reconhecimento de sua relevância estimularam novas doações, ocasionando aumento progressivo do acervo. A ampliação do conjunto de bens sob a guarda municipal exige a manutenção de imóvel com espaço físico suficiente e condições adequadas para sua conservação, organização e exposição pública. 2.1.4. A contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade das atividades do Museu Histórico, evitando a interrupção das visitações, a dispersão do acervo ou o armazenamento inadequado dos objetos, circunstâncias que poderiam ocasionar deterioração, perda, extravio ou comprometimento de bens rel

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Esfera
Municipal
Código IBGE
3124401

Dados do processo

Nº do processo
150
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Diretriz informatica eireli
Nº controle PNCP
18675900000102-1-000159/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 12.000,00

Cronograma

25/08/2026 16:28
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/08/2026 16:28
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/08/2026 16:28
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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