Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019.
Informações complementares
2.1. Justificativa da Necessidade da Contratação, considerando o Planejamento Estratégico 2.1.1. A presente contratação tem por finalidade viabilizar a locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Museu Histórico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, instituído pela Lei Municipal nº 398, de 28 de novembro de 2019, assegurando espaço adequado para a preservação, guarda, organização, exposição e divulgação de bens de valor histórico, artístico e cultural relacionados à memória do Município e de sua população. 2.1.2. O Museu Histórico Municipal foi implantado no ano de 2020, inicialmente de forma gradual, mediante a reunião de peças, documentos, fotografias, utensílios e demais objetos doados por moradores e colaboradores ou obtidos por intermédio dos responsáveis pela implantação do projeto. 2.1.3. Desde sua criação, a divulgação das atividades e o reconhecimento de sua relevância estimularam novas doações, ocasionando aumento progressivo do acervo. A ampliação do conjunto de bens sob a guarda municipal exige a manutenção de imóvel com espaço físico suficiente e condições adequadas para sua conservação, organização e exposição pública. 2.1.4. A contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade das atividades do Museu Histórico, evitando a interrupção das visitações, a dispersão do acervo ou o armazenamento inadequado dos objetos, circunstâncias que poderiam ocasionar deterioração, perda, extravio ou comprometimento de bens rel
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
- Localização
Espírito Santo do Dourado, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3124401
Dados do processo
- Nº do processo
- 150
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18675900000102-1-000159/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 12.000,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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