Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física
Inexigibilidade nº PRI 59 · Municipio de Lagoa Vermelha (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física coberta, segura e adequada para a realização de evento educativo direcionado ao público escolar e à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. Considerando a imprevisibilidade de fatores meteorológicos (como chuva ou sol excessivo), a locação de um espaço fechado e amplo assegura a
Objeto Original
Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física coberta, segura e adequada para a realização de evento educativo direcionado ao público escolar e à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. Considerando a imprevisibilidade de fatores meteorológicos (como chuva ou sol excessivo), a locação de um espaço fechado e amplo assegura a continuidade, o conforto e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas programadas, evitando eventuais prejuízos operacionais e garantindo a integridade dos participantes. Ademais, a despesa viabiliza a correta execução dos saldos financeiros vinculados às Portarias do Ministério da Saúde nº 4.303, de 06 de junho de 2024, e nº 3.750, de 07 de maio de 2024, cujos recursos destinam-se ao custeio de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica no município. Diante do valor apurado na etapa de pesquisa de preços para os dois turnos e da disponibilidade de infraestrutura básica completa (sanitários, acessibilidade e energia elétrica), a locação demonstra-se plenamente vantajosa, oportuna e viável ao interesse público.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SAÚDE
- Localização
Lagoa Vermelha, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311304
Dados do processo
- Nº do processo
- 378/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613626000151-1-000408/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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