Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3133006
Dados do processo
- Nº do processo
- 13/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 02858064000153-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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