Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 1.2. Integram o objeto os serviços de suporte técnico com acordo de nível de serviço (SLA), atualizações de versões, adequações decorrentes de alterações legais, monitoramento da integridade dos bancos de dados, rotinas de backup e recuperação, customizações necessárias ao regular funcionamento da solução e demais serviços técnicos correlatos previstos neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. 01 Licença de uso da solução integrada, em plataforma web, para gestão dos processos legislativo e administrativo, incluindo módulos, integrações, votação eletrônica, assinaturas, protocolo, GED, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativo mobile, portal eletrônico, hospedagem, suporte técnico, manutenções e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência. Mês 12 02 Serviços de implantação e parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados e treinamento inicial/presencial sob demanda, conforme especificações deste Termo de Referência. Serviço 1

Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 1.2. Integram o objeto os serviços de suporte técnico com acordo de nível de serviço (SLA), atualizações de versões, adequações decorrentes de alterações legais, monitoramento da integridade dos bancos de dados, rotinas de backup e recuperação, customizações necessárias ao regular funcionamento da solução e demais serviços técnicos correlatos previstos neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. 01 Licença de uso da solução integrada, em plataforma web, para gestão dos processos legislativo e administrativo, incluindo módulos, integrações, votação eletrônica, assinaturas, protocolo, GED, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativo mobile, portal eletrônico, hospedagem, suporte técnico, manutenções e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência. Mês 12 02 Serviços de implantação e parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados e treinamento inicial/presencial sob demanda, conforme especificações deste Termo de Referência. Serviço 1

Unidade compradora

GERAL

Localização

Itamonte, MG

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Código IBGE

3133006

Nº do processo

PC 000013/2026

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Usuário responsável

EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA

Nº controle PNCP

02858064000153-1-000013/2026