Locação de Software Tributário
Dispensa nº 005/2025 · Municipio de Satubinha (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 16/01
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Objeto da contratação
Contratação de serviço de locação de software tributário para cálculo e escrituração fiscal digital de retenções de IRRF, geração de arquivos EFD-Reinf e garantia da arrecadação municipal, para a Prefeitura Municipal de Satubinha/MA.
Objeto Original
Contratação dos serviço de locação de software na aréa tributária para garantir a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, para calcular a retenção do imposto de Renda, Escrituração Fiscal digital de retenções assim como para a geração de arquivos de EFD – Reinf da Prefeitura municipal de Satubinha/MA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2111722
Dados do processo
- Nº do processo
- 2111722.076/2025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 01611895000163-1-000013/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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