Locação de Veículos Pesados (Caminhões Basculantes 6m³, 10m³, Trucado Eletrônico 231CV) - 15 Unidades - 3 Meses
Dispensa nº 042/2025 · Municipio de Valenca (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de locação de 15 caminhões basculantes e trucados (8 + 6 + 1 unidades) para manutenção corretiva e preventiva de estradas vicinais em Valença-BA, com vigência de 3 meses
Objeto Original
Contratação em caráter emergencial de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, em atendimento as ações de manutenções corretivas e preventivas das estradas vicinais deste município pelo período de 03 (três) meses, em atendimento da Secretaria Municipal de Estrada e Rodagem, de acordo com Termo de Referência, Projeto Básico e Proposta de Preços
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Valença
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2932903
Dados do processo
- Nº do processo
- 267/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14235899000136-1-000153/2025
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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