Contratação de empresa para manutenção, reforma e implantação de playground e área de convivência na Praça localizada na Rua Tomás Nabuco, Jardim Paulistano, Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo
Concorrência Eletrônica nº 31/2026 · Subprefeitura de PIRITUBA/ Jaragua (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 19 dias05/11 10:00
Valor estimadoR$ 45.391,88
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa para manutenção, reforma e implantação de playground e área de convivência na Praça localizada na Rua Tomás Nabuco, Jardim Paulistano, Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo – SP.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUA
05.629.151/0001-27
- Unidade compradora
- PMSP - SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 6051.2026/0003486-4
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05629151000127-1-000035/2026
Cronograma
15/10/2026 22:31
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 22:31
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/10/2026 16:08
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/11/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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