Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SC Municipal

contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e serviços para adequação das travessias do córrego no Bairro São João MD, obra de drenagem pluvial com substituição de travessias

Concorrência Eletrônica nº 18/2026/PMT · Municipio de Tubarao (SC)

Licitação publicada no portal Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 20 dias11/11 14:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e serviços para adequação das travessias do córrego no Bairro São João MD, obra de drenagem pluvial com substituição de travessias existentes por novas aduelas, incluindo serviços complementares de recomposição viária, no bairro São João, Margem Direita, no Município de Tubarão/SC

Informações complementares

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Teresa Cristina, nº 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e serviços para adequação das travessias do córrego no Bairro São João MD, obra de drenagem pluvial com substituição de travessias existentes por novas aduelas, incluindo serviços complementares de recomposição viária, no bairro São João, Margem Direita, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , do Decreto Municipal nº 7.450/2023 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 11/11/2026. O edital em inteiro teor está à disposição n… Disputa: Portal de Compras Públicas. Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 22/10/2026; não está no PNCP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE TUBARAO

82.928.656/0001-33

Unidade compradora: Prefeitura municipal de Tubarão
Localização: Tubarão, SC
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 4218707

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA)): 18/2026/PMT

Cronograma

22/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

22/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

22/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

11/11/2026 14:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

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