Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de saúde destinado a implantação do Programa Saúde na Escola para capacitação dos professores da rede municipal de educação, em
Dispensa nº 026/2026 · Municipio de Itapitanga (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de saúde destinado a implantação do Programa Saúde na Escola para capacitação dos professores da rede municipal de educação, em conformidade com a Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itapitanga
- Localização
Itapitanga, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2916609
Dados do processo
- Nº do processo
- 171-2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14147482000111-1-000055/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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