Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção de espaço para a prática de esportes e lazer no Parque Arvoredo, através de convêno entre o estado do
Concorrência Eletrônica nº 13/2026 · Municipio de Erechim (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 26 dias29/10 08:29
Valor estimadoR$ 923.087,00
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção de espaço para a prática de esportes e lazer no Parque Arvoredo, através de convêno entre o estado do RS e o Município (FPE nº 5553/24), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Outras Transferências de Convênios dos Estados
Informações complementares
DFD 3028/26
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE ERECHIM
87.613.477/0001-20
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4307005
Dados do processo
- Nº do processo
- 1115/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- System Desenvolvimento de Software
- Nº controle PNCP
- 87613477000120-1-000970/2026
Cronograma
28/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/09/2026 15:13
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/09/2026 15:13
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/09/2026 15:13
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/10/2026 08:29
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
12Este edital tem 12 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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