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Em disputa TO Municipal

Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Exames Médicos Ocupacionais, Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional) – 2000 Servidores

Credenciamento nº 000020/2026 · Fundo Municipal de Educacao - FME (TO)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 203 dias03/06 07:59
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, com realização de exames médicos ocupacionais e emissão de atestado de saúde ocupacional para 2000 servidores da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins, no exercício de 2026.

Objeto Original

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Sinais do comprador

Dados do Município de Colinas do Tocantins (Poder Executivo)

  • Recursos da educação do município: R$ 8,9 mi de caixa líquido em 31/12/2025 · Caixa livre da prefeitura: Liquidez A (Tesouro)
  • 100% das licitações decididas viraram contratação (40 de 40, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Localização
TOColinas do Tocantins, TO
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1705508

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Colinas do Tocantins

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez ANota CAPAG A

Este órgão compra com recursos da educação. Em 31/12/2025, os recursos da educação do município (FUNDEB e outros) tinham caixa líquido de R$ 8,9 mi.

Folga de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 29,8 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 3,8 mi) e sobrava o equivalente a 11,4% da receita corrente líquida.

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 29,8 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 3,8 mi

Liquidez: 11,4% da receita corrente líquida (R$ 228,1 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
3313/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Megasoft Informática
Nº controle PNCP
13244984000106-1-000020/2026

Cronograma

01/06/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/06/2026 13:55
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/06/2026 13:55
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/06/2026 13:55
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
03/06/2027 07:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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