Contratação de empresa para ministração de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a
Pregão Eletrônico nº 159/2026 · Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica -sejusp (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para ministração de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá, com suporte logístico (lanche e monitor infantil), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Objeto Original
Contratação de empresa para ministração de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá, com suporte logístico (lanche e monitor infantil), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DIRETORIA DE COMPRAS
- Localização
Belo Horizonte, MG
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 1451044 000159/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
- Nº controle PNCP
- 05487631000109-1-000106/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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