Contratacao de empresa especializada para ministrar curso on line destinado a servidora Daniela Tres com o tema Impactos da reforma tributaria no consumo das retencoes tributarias dos contratos administrativos IRRF INSS e ISS versus IBS CBS com carga horaria de 12 horas que ocorrera nas manhas dos dias 23 24 e 25 de setembro de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico regulamentada atraves do Decreto n 2.248 2021.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso on line destinado a servidora Daniela Tres com o tema Impactos da reforma tributaria no consumo das retencoes tributarias dos contratos administrativos IRRF INSS e ISS versus IBS CBS com carga horaria de 12 horas que ocorrera nas manhas dos dias 23 24 e 25 de setembro de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico regulamentada atraves do Decreto n 2.248 2021.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Localização
Fagundes Varela, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4307864
Dados do processo
- Nº do processo
- 433
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 91566893000192-1-000472/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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