Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);
Informações complementares
Os quadros têm por finalidade preservar e valorizar a memória institucional, registrando a trajetória das autoridades da instituição, contribuindo para a difusão da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e para o fortalecimento de sua identidade institucional. Ademais, a padronização dos quadros proporcionará melhor organização visual, harmonia estética e adequada apresentação da galeria institucional. Ressalta-se que a galeria atualmente existente apresenta sinais de desgaste e avarias em parte das molduras e acabamentos, circunstância que reforça a necessidade de aquisição de novos quadros em padrão uniforme, compatível com a proposta de implantação do Centro de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.0.000001034-0
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07248660000135-1-000073/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 14.416,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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