CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUSICALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA
Dispensa nº 000031/2026 · Municipio de Itambacuri (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUSICALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBACURI/MG
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUSICALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBACURI/MG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itambacuri
- Localização
Itambacuri, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3132701
Dados do processo
- Nº do processo
- 000031/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18404855000143-1-000057/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVI
Dispensa de Licitação: para aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundação que, regimental ou estatutariamente, tenha por finalidade apoiar órgão da Administração Pública direta, sua autarquia ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, ou em parcerias que envolvam transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS, nos termos do inciso XII docaputdeste artigo, e que tenha sido criada para esse fim específico em data anterior à entrada em vigor desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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Perguntas Frequentes
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