O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU) constitui-se como setor estratégico para a efetivação da política institucional de inclusão, acessibilidade e permanência
Dispensa nº 008/2026 · Universidade Estadual do Maranhao (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU) constitui-se como setor estratégico para a efetivação da política institucional de inclusão, acessibilidade e permanência estudantil da UEMA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- UEMA/03468/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06352421000168-1-000015/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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