O objeto da dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em regime de empreitada, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários e materiais
Concorrência Eletrônica nº 22/2026 · Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e… (TO)
Licitação publicada no portal TCE-TO (SICAP-LCO), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O objeto da dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em regime de empreitada, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários e materiais para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Tia Mirêta, localizada na Av. Alice Aires, pertencente ao Municipio de Santa Rosa do Tocantins, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Informações complementares
Concorrência. Informada ao TCE-TO (SICAP-LCO) e não publicada no PNCP. Fonte: módulo público do SICAP-LCO do TCE-TO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
- Localização
Santa Rosa do Tocantins, TO- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1718907
Dados do processo
- Nº do processo
- 325/2026
- Nº da oportunidade (TCE-TO (SICAP-LCO))
- 22/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.689.000,00
- Economia realizada
- R$ 327.340,64 (16%)
Cronograma
Documentos do edital
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Contratos e atas gerados
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