O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Credenciamento nº 1/2026 · PM de Harmonia (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2026, conforme especificações no edital.
Objeto Original
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2026, conforme especificações no edital.
Informações complementares
Chamada pública (PNAE, agricultura familiar). Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE HARMONIA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4309555
Dados do processo
- Nº do processo
- 1276/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 1/2026
Cronograma
Documentos do edital
14Este edital tem 14 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
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Perguntas Frequentes
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