O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar serão: Assistente Administrativo, Recepcionista, motorista categoria “B”, Auxiliar de Manutenção e Copeiro, para atender as necessidades desta SFA/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Objeto Original
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar serão: Assistente Administrativo, Recepcionista, motorista categoria “B”, Auxiliar de Manutenção e Copeiro, para atender as necessidades desta SFA/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações complementares
OBSERVAÇÃO: O posto de trabalho de "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" possui previsão de salário superior a CCT e buscou-se atender ao disposto no Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União nº 2.101/2020 e IN SPOA/MAPA nº 1, de 27 de fevereiro de 2025, com a realização de estudos e pesquisas de mercado que considerem objetivamente a complexidade das atividades e as aptidões necessárias para seus exercícios, bem como foi realizada pesquisas de preços, demonstrando que os preços são compatíveis com aqueles pagos para serviços com tarefas de complexidade similar, abstendo-se de tomar como referência apenas os preços praticados em contratos anteriores do próprio Ministério. Desta forma, para a processo licitatório em tela, o piso salarial do posto de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deverá ser de R$ 2.751,44 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), valor este obtido por meio da pesquisa de preços SEI nº 50376852, onde foi calculada a média de salário base encontrada nas respectivas propostas ou planilhas de custos e formação de preços.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2304400
Dados do processo
- Nº do processo
- 21014000174202631
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00396895000125-1-000380/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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