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Pregão Eletrônico nº 99/CCP/ · Municipio de Espigao D'oeste (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização de trânsito horizontal, vertical e dispositivos auxiliares no município de Espigão D’Oeste/RO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), nas resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como nas normas técnicas aplicáveis. O serviço tem como objetivo promover a segurança viária,
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização de trânsito horizontal, vertical e dispositivos auxiliares no município de Espigão D’Oeste/RO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), nas resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como nas normas técnicas aplicáveis. O serviço tem como objetivo promover a segurança viária, reduzir acidentes e garantir o ordenamento do tráfego, nos termos do art. 6º, inciso XXV, e art. 18 da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Espigão do Oeste
- Localização
Espigão D'Oeste, RO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1100098
Dados do processo
- Nº do processo
- 5640/SEMOD/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 04695284000139-1-000173/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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