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Em disputa MS Estadual

O objeto desta licitação consiste na seleção da(s) proposta(s) apta(s) a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, visando à locação diária de veículos, sem motorista, sob demanda, para

Pregão Eletrônico nº 313/2026 · Ministerio Publico Estadual (MS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 19 dias12/11 14:00
Valor estimadoR$ 98.585,34
StatusEm disputa

Objeto da contratação

O objeto desta licitação consiste na seleção da(s) proposta(s) apta(s) a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, visando à locação diária de veículos, sem motorista, sob demanda, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as descrições, quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência e de seus adendos (Anexo I).

Informações complementares

- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk. Em caso de eventual divergência entre as especificações do objeto constantes no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras e as estabelecidas no Edital e seus anexos, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos.

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Órgão responsável

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
03.983.541/0001-75
Unidade compradora
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Localização
MSCampo Grande, MS
Esfera
Estadual
Poder
Judiciário
Código IBGE
5002704

Dados do processo

Nº do processo
09.2026.00007689-0
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
03983541000175-1-000216/2026

Cronograma

22/10/2026 18:41
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
22/10/2026 18:41
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
22/10/2026 18:41
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
12/11/2026 14:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

5

Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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