[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO
Pregão Eletrônico nº 44/2026 · Municipio de Maquine (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 22/09
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Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Maquiné
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311775
Dados do processo
- Nº do processo
- PRO11011/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 94436342000100-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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