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O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de

Credenciamento nº 2/2026 · PM de Harmonia (RS)

Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 130.722,15
StatusAguardando resultado
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de serviços de castrações; serviço de microchipagem e cadastro dos animais no "SinPatinhas" - Sistema Nacional de Animais Domésticos. O credenciamento visa promover e implantar a POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, de acordo com o resultado obtido na Consulta Popular 2025/2026, e CONVÊNIO firmado

Objeto Original

O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de serviços de castrações; serviço de microchipagem e cadastro dos animais no "SinPatinhas" - Sistema Nacional de Animais Domésticos. O credenciamento visa promover e implantar a POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, de acordo com o resultado obtido na Consulta Popular 2025/2026, e CONVÊNIO firmado com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FPE nº 1168/2026, e será executado em conformidade com o que dispõe a Lei 14.133/2021, Lei 1712/2026, Convênio FPE nº 1168/2026, Projeto Melhores Amigos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento e ficará aberto a contar do dia 20/08/2026.

Informações complementares

Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

PM DE HARMONIA
91.693.283/0001-50
Unidade compradora
PM DE HARMONIA
Localização
RSHarmonia, RS
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4309555

Dados do processo

Nº do processo
1525/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
2/2026

Cronograma

12/08/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
12/08/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
12/08/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
20/08/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

9

Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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