O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de
Credenciamento nº 2/2026 · PM de Harmonia (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 20/08
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Objeto da contratação
O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de serviços de castrações; serviço de microchipagem e cadastro dos animais no "SinPatinhas" - Sistema Nacional de Animais Domésticos. O credenciamento visa promover e implantar a POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, de acordo com o resultado obtido na Consulta Popular 2025/2026, e CONVÊNIO firmado
Objeto Original
O objeto do presente Edital é o credenciamento de PROFISSIONAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) interessadas na prestação de serviços de castrações; serviço de microchipagem e cadastro dos animais no "SinPatinhas" - Sistema Nacional de Animais Domésticos. O credenciamento visa promover e implantar a POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, de acordo com o resultado obtido na Consulta Popular 2025/2026, e CONVÊNIO firmado com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FPE nº 1168/2026, e será executado em conformidade com o que dispõe a Lei 14.133/2021, Lei 1712/2026, Convênio FPE nº 1168/2026, Projeto Melhores Amigos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento e ficará aberto a contar do dia 20/08/2026.
Informações complementares
Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE HARMONIA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4309555
Dados do processo
- Nº do processo
- 1525/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 2/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Perguntas Frequentes
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