O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO
Dispensa nº PL-266 · Municipio de Conceicao do Mato Dentro (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Localização
Conceição do Mato Dentro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3117504
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-266/2026 - 01 - 30
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 18303156000107-1-000264/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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