[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná–PA, localizada no Município de Santarém–PA,
Inexigibilidade nº 21/2026 · Fundo Municipal de Educacao de Oriximina (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná–PA, localizada no Município de Santarém–PA, visando atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1505304
Dados do processo
- Nº do processo
- INEX-05-SEMED/26
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 06102908000192-1-000005/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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