O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de
Credenciamento nº CPC 19 · Municipio de Osorio (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313508
Dados do processo
- Nº do processo
- 504/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88814181000130-1-000533/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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