[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
Credenciamento nº 009/2026 · Municipio de Itaocara (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
Objeto Original
[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302106
Dados do processo
- Nº do processo
- 5855
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 28615557000156-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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