O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
Informações complementares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Arraial do Cabo, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3300258
Dados do processo
- Nº do processo
- 1/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27792373000107-1-000150/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Inexigibilidade de Licitação: credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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