O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo
Credenciamento nº IL-003/2026-FMS · Fundo Municipal de Saude de Breu Branco (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
- Localização
Breu Branco, PA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501782
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.0910-01/SEMAP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 11823022000178-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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