O presente contrato tem por objeto a cessão do direito de uso, por meio de comodato, do sistema eConsig – sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente contrato tem por objeto a cessão do direito de uso, por meio de comodato, do sistema eConsig – sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, compreendendo disponibilização, operação, suporte, manutenção, atualização e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência, na Proposta Comercial e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
- Localização
Arraial do Cabo, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3300258
Dados do processo
- Nº do processo
- 125/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27792373000107-1-000198/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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