O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.
Objeto Original
O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 02310011000851202639
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01066896000174-1-000014/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 23.629.120,21
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d
Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
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