O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas,
Objeto Original
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas, indicadores de desempenho e resultados pactuados. Os recursos humanos, materiais, equipamentos, insumos, infraestrutura, serviços de apoio, logística e demais meios necessários à execução do Contrato de Gestão possuem natureza instrumental e acessória, destinando-se exclusivamente à viabilização da gestão dos equipamentos públicos e ao cumprimento das metas estabelecidas, observadas as condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
Informações complementares
Procedimento auxiliar na Seleção de Organização Social Sem Fins Lucrativos qualificada na área da cultura, esporte e lazer, para celebração de Contrato de Gestão com a Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, visando a gestão, operacionalização, execução, monitoramento da execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer, fundamentado na Lei Federal 9.637/98, bem como na Lei Municipal 1.275/25 e Decreto Municipal 3.789/25.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302858
Dados do processo
- Nº do processo
- 5227/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04132090000125-1-000028/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 72.303.377,63
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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