O presente processo tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do projeto executivo e execução de muro de arrimo na sede da Procuradoria Regional de
Dispensa nº 32/2026 · Procuradoria Geral do Estado - PGE (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente processo tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do projeto executivo e execução de muro de arrimo na sede da Procuradoria Regional de Cacoal – PRC/RO, conforme especificações contidas no Projeto Básico.
Informações complementares
A contratação será por regime de empreitada por preço global , critério menor preço. No entanto, as propostas deverão conter os valores detalhados de acordo com a planilha de custo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0020.012522/2026-63
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 19907343000162-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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