O presente Termo de Referência a contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento, substituição e instalação de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, destinados ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, lotada no setor de transporte de pacientes.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência a contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento, substituição e instalação de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, destinados ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, lotada no setor de transporte de pacientes.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde
- Localização
Santo Antônio da Platina, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4124103
Dados do processo
- Nº do processo
- 292/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 76968627000100-1-000271/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 59.133,81
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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