O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para animais, destinados ao atendimento de cães em situações especificas de vulnerabilidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamento veterinário, recuperação cirúrgica, acompanhamento clínico temporário ou proteção emergencial, visando atender às demandas das políticas públicas de bem estar animal do Município
Objeto Original
O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para animais, destinados ao atendimento de cães em situações especificas de vulnerabilidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamento veterinário, recuperação cirúrgica, acompanhamento clínico temporário ou proteção emergencial, visando atender às demandas das políticas públicas de bem estar animal do Município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Localização
Pedro Leopoldo, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3149309
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-55/2026 - ER - 25
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 23456650000141-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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