O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentíciosprovenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ou suasorganizações), destinados ao atendimento
Credenciamento nº 6/2026 · Fundo Municipal de Educacao de Araguacu Tocantins - FME (TO)
Licitação publicada no portal TCE-TO (SICAP-LCO), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentíciosprovenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ou suasorganizações), destinados ao atendimento do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar ? PNAE, para utilização no preparo das refeições ofertadas aos alunos da redemunicipal de ensino, conforme especificações, condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste instrumento e em seus anexos.Os bens a serem fornecidos são gêneros alimentícios comuns,
Objeto Original
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentíciosprovenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ou suasorganizações), destinados ao atendimento do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar ? PNAE, para utilização no preparo das refeições ofertadas aos alunos da redemunicipal de ensino, conforme especificações, condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste instrumento e em seus anexos.Os bens a serem fornecidos são gêneros alimentícios comuns, caracterizados porpadrões de qualidade e desempenho objetivamente definidos, consistindo emfornecimento parcelado de produtos alimentícios in natura e/ou minimamenteprocessados, compatíveis com o cardápio elaborado pelo Responsável Técnico(nutricionista) do PNAE.Os quantitativos estimados estão discriminados no Anexo I ? Planilha de Itens eQuantidades, que integra este Termo de Referência
Informações complementares
Chamada Pública. Informada ao TCE-TO (SICAP-LCO) e não publicada no PNCP. Fonte: módulo público do SICAP-LCO do TCE-TO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUAÇU
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1702000
Dados do processo
- Nº do processo
- 6/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-TO (SICAP-LCO))
- 6/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 127.662,58
- Economia realizada
- R$ 239.925,42 (65%)
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
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Informações legais
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