O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Pregão Eletrônico nº 191/2026 · Comando do Exercito (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de alfaiataria.
Objeto Original
O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de alfaiataria.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5003702
Dados do processo
- Nº do processo
- 65326.009956/2026-97
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-022818/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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26Esta licitação tem 26 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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