O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.193.193/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LUIZ
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.193.193/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LUIZ CALDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES
Objeto Original
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.193.193/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LUIZ CALDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Informações complementares
A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LUIZ CALDAS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE SUA CONSAGRAÇÃO NACIONAL, RECONHECIDA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, BEM COMO PELA COMPATIBILIDADE DE SUA LINGUAGEM ARTÍSTICA COM O PERFIL DO EVENTO E DO PÚBLICO ESTIMADO. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- IN0025/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 19432705000106-1-000378/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 290.000,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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