O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar,
Pregão Eletrônico nº 6/2026 · Companhia Nacional de Abastecimento (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional
Objeto Original
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital nº 06/2026.
Informações complementares
Os serviços serão executados indiretamente no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme o inciso IV, art. 208 do RLC. O custo total estimado para a prestação dos serviços deste Termo de Referência é de R$ 114.795,99 por ano.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4216602
Dados do processo
- Nº do processo
- 21454.000160/2026-38
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26461699000180-1-000236/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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Perguntas Frequentes
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