O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.
Informações complementares
A Secretaria de Cultura e Turismo desenvolve ações voltadas à promoção, valorização e democratização do acesso à cultura, reconhecendo a importância das atividades culturais como instrumento de desenvolvimento social, formação cidadã e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal De Francisco Morato
- Localização
Francisco Morato, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3516309
Dados do processo
- Nº do processo
- 7808/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- INTER - TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 46523072000114-1-000095/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 24.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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