PBO processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para ECIEEM DR. FELIZARDO LEITE, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas
Dispensa nº 5/2026 · Conselho da Escola Estadual 1 Grau DR Felizardo Leite (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para ECIEEM DR. FELIZARDO LEITE, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
Objeto Original
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para ECIEEM DR. FELIZARDO LEITE, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE
- Localização
- Santana dos Garrotes, PB
- Código IBGE
- 2513604
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/19622
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01081812000171-1-000005/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.125,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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