OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 66m² de pedra de calçada do tipo “MIRACEMA”, que serão utilizadas na reforma da fachada da Unidade Básica de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 66m² de pedra de calçada do tipo “MIRACEMA”, que serão utilizadas na reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde “Pref. Geraldo Camilo de Carvalho”, sendo esta pertencente à Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas/MG, de natureza COMUM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus
Objeto Original
OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 66m² de pedra de calçada do tipo “MIRACEMA”, que serão utilizadas na reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde “Pref. Geraldo Camilo de Carvalho”, sendo esta pertencente à Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas/MG, de natureza COMUM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Informações complementares
A contratação dos serviços de adequação de acessibilidade e reforma da fachada e calçada da Unidade Básica de Saúde “Pref. Geraldo Camilo de Carvalho” é necessária em razão das constatações registradas em Laudo de Apontamento Técnico, elaborado pelo Engenheiro Civil Gideoni de Pádua Cândido, com acompanhamento do Fiscal de Obras do Município, que identificou vão de abertura da fachada insuficiente para o acesso de veículo tipo ambulância em situações de urgência/emergência, rampa de acesso em desacordo com a NBR 9050 e calçada com desníveis, inclinação irregular e revestimento desgastado, comprometendo a acessibilidade e a segurança de pacientes, servidores e demais usuários da unidade. A contratação visa restabelecer as condições adequadas de acessibilidade e segurança da unidade de saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Gabinete do Prefeito
- Localização
Ibitiúra de Minas, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3129905
Dados do processo
- Nº do processo
- 104
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18178962000109-1-000096/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.623,40
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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