RSObjeto do Contrato Prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Medicina Ocupacional, gestão documental e suporte ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais da CONTRATANTE. Escopo dos Serviços Conforme aplicabilidade e contratação expressa, o escopo inclui: Programas e Laudos: Elaboração, revisão ou renovação de PGR/GRO, PGRTR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade/periculosidade, inventário de riscos e relatórios técnicos. Medicina Ocupacional e Gestão: Orientação técnica em SST, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO e manutenção do cadastro de dados ocupacionais. eSocial: Apoio no envio e organização dos eventos de SST (S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221).
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Objeto do Contrato Prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Medicina Ocupacional, gestão documental e suporte ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais da CONTRATANTE. Escopo dos Serviços Conforme aplicabilidade e contratação expressa, o escopo inclui: Programas e Laudos: Elaboração, revisão ou renovação de PGR/GRO, PGRTR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade/periculosidade, inventário de riscos e relatórios técnicos. Medicina Ocupacional e Gestão: Orientação técnica em SST, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO e manutenção do cadastro de dados ocupacionais. eSocial: Apoio no envio e organização dos eventos de SST (S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE
- Localização
- Santa Rosa, RS
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4317202
Dados do processo
- Nº do processo
- 792
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 94188208000120-1-000009/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.350,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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