Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Homologada

SP Municipal

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA

Credenciamento nº PL-201874 · Municipio de Artur Nogueira (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

Este edital encerrou em 03/09

Veja 110 licitações parecidas abertas em São Paulo. Ver todas

Concorrência - Eletrônica

Outorga onerosa de uso de espaço físico localizado na área de lazer de são josé do rio pardo, são paulo…

Municipio de Sao Jose do Rio Pardo · São José do Rio Pardo (SP)

R$ 39.146,25 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Manutenção em 1º Escalão e adequação das instalações físicas destinadas ao funcionamento do Centro de…

Sao Paulo Secretaria da Seguranca Publica · Ribeirão Preto (SP)

R$ 299.998,66 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da secretaria…

Municipio de Valentim Gentil · Valentim Gentil (SP)

R$ 824.902,80 Encerra em 2 dias

Leilão - Presencial

Alienação de 01 (UM) ímovel pertencente ao município de serra negra

Municipio de Serra Negra · Serra Negra (SP)

R$ 1,00 Encerra em 10 dias

Pregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada a para execução de serviços comuns de engenharia voltados à…

Comando da Aeronautica · São José dos Campos (SP)

R$ 1.710.935,74 Encerra em 11 dias

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 19.000,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 19.000,00

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE

Objeto Original

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

45.735.552/0001-86

Unidade compradora: Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Localização: Artur Nogueira, SP
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3503802

Dados do processo

Nº do processo: PL-201874/2026 - 12 - 3
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
Nº controle PNCP: 45735552000186-1-000132/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 19.000,00

Cronograma

03/09/2026 11:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

03/09/2026 11:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

11/09/2026 14:34

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

11/09/2026 14:34

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

11/09/2026 14:34

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Outras licitações abertas em Artur Nogueira

Mais editais abertos deste órgão

: Contratação de empresa especializada para a construção de salas de aula no Cemei “Prof.ª Sueli Aparecida…Artur Nogueira/SP · Encerra em 14/10

Mais licitações como esta

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

Falar com Especialista

3 dias grátisCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat