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BA
BAOBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE MAIRI, VÁRZEA DO POÇO, VÁRZEA DA ROÇA E QUIXABEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE PIMENTEIRA, CORTIÇO E PINTADO,
Pregão Eletrônico nº LC138/2026 · Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A - EMBASA (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE MAIRI, VÁRZEA DO POÇO, VÁRZEA DA ROÇA E QUIXABEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE PIMENTEIRA, CORTIÇO E PINTADO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA- BAHIA.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
13.504.675/0001-10
- Unidade compradora
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI 2026.0037436-21
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitações-E BB
- Nº controle PNCP
- 13504675000110-1-000324/2026
Cronograma
07/10/2026 18:30
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
07/10/2026 18:30
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/10/2026 18:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
27/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/10/2026 14:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
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Informações legais
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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