Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Satélite de Saúde, localizada no Povoado de Umbiguda, Município de Mirangaba, Bahia, incluindo o fornecimento de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Satélite de Saúde, localizada no Povoado de Umbiguda, Município de Mirangaba, Bahia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade a execução de obra de construção de uma Unidade Satélite de Saúde no Povoado de Umbiguda, Município de Mirangaba, Bahia, visando à ampliação e melhoria da oferta de serviços públicos de saúde à população residente na localidade e em seu entorno. A implantação da unidade mostra-se necessária diante da importância de descentralizar e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, proporcionando atendimento mais próximo, adequado e humanizado, especialmente aos moradores do Povoado de Umbiguda e comunidades circunvizinhas, contribuindo para a redução de deslocamentos e para o fortalecimento da atenção básica no âmbito municipal. A execução do empreendimento deverá compreender todos os serviços necessários à sua completa implantação, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais recursos indispensáveis à perfeita execução da obra, em estrita observância aos projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memoriais e demais documentos que integrarão o processo de contratação. A contratação de empresa especializada justifica-se pela natureza predominantemente técnica e de engenharia do objeto, demandando equipe qualificada, capacidade operacional, equipamentos e conhecimento técnico compatíveis com a execução de obra pública, de modo a assegurar o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, dos padrões de qualidade, segurança, acessibilidade e demais requisitos estabelecidos pela Administração. Dessa forma, a contratação pretendida constitui medida necessária para viabilizar a implantação de uma estrutura adequada para a prestação dos serviços de saúde, promovendo melhores condições de atendimento à população e contribuindo para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município de Mirangaba, Bahia.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MIRANGABA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921401
Dados do processo
- Nº do processo
- 0133/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13913371000106-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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