CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAL: ÁREA PÚBLICA
Concorrência Presencial nº 6/2026 · Subprefeitura Sao Mateus (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAL: ÁREA PÚBLICA NA VIELA 2 - ENTRE A AV. ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS, ALT Nº26 X RUA DRº APARÍCIO LUÍS PUBLIESI, 119 - SÃO PAULO - SP OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM AREA DE RISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAL: ÁREA PÚBLICA NA VIELA 2 - ENTRE A AV. ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS, ALT Nº26 X RUA DRº APARÍCIO LUÍS PUBLIESI, 119 - SÃO PAULO - SP OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM AREA DE RISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Informações complementares
Neste local foi executado, anteriormente, um corte no talude, acompanhado da implantação de uma estrutura de contenção composta por pilares e vigas de concreto armado. Entretanto, essa estrutura sofreu colapso em praticamente toda a sua extensão, deixando o talude desprotegido, com elevada suscetibilidade à erosão e à ocorrência de movimentos de massa, além da perda da cobertura vegetal originalmente existente. A presente contratação justifica-se pela necessidade de estabilização de um talude que se encontra em situação de instabilidade geotécnica, apresentando elevado potencial para ocorrência de escorregamentos de terra, o que representa risco às edificações localizadas a montante da área. Diante desse cenário, torna-se necessária a execução de um novo sistema de contenção, constituído por muro de contenção com fundações dimensionadas conforme as características geotécnicas do terreno, associado a um sistema de drenagem superficial e profunda, de forma a garantir a estabilidade do maciço e reduzir os riscos de escorregamentos de terra que atualmente ameaçam as construções situadas a montante. Para a mitigação desses riscos, faz-se necessária a execução de um muro de contenção, dotado de fundações dimensionadas de acordo com as características geotécnicas do terreno, bem como de um sistema de drenagem eficiente, visando reduzir as pressões hidrostáticas e garantir a estabilidade da estrutura e do maciço. No trecho do talude que alcança a via situada em nível superior, será implantado um sistema biodigestor para captação das águas pluviais provenientes das sarjetas. O sistema promoverá a condução desse volume de água até o arruamento localizado na cota inferior, utilizando reservatórios intermediários que atuarão na dissipação da energia do escoamento, reduzindo a velocidade da água e contribuindo para o controle da erosão.
Sinais do comprador
Dados do Município de São Paulo (Poder Executivo)
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- Poucas licitações decididas nos últimos 24 meses para medir
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de São Paulo
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Este órgão faz parte do Poder Executivo de São Paulo: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 4,14 bi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 147,2 mi), com sobra de 4,0% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 4,0% da receita corrente líquida (R$ 100,65 bi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 6054.2026/0002176-9
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05639268000191-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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