contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 vinte unidades habitacionais de interesse social no Município de JequitaíMG, no âmbito do
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 · Municipio de Jequitai (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 vinte unidades habitacionais de interesse social no Município de JequitaíMG, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 9960242025MCIDADESCAIXA e à Proposta Transferegov nº 0397412025, mediante execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei Federal nº 14.1332021.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE JEQUITAI
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3135605
Dados do processo
- Nº do processo
- 28
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 18279083000165-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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