Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da Rua Otto Schulz, no Município de Giruá/RS, abrangendo o fornecimento de todos os
Concorrência Eletrônica nº 20/2026 · Municipio de Girua (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 2 dias19/10 09:00
Valor estimadoR$ 1.007.383,08
StatusPublicada
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da Rua Otto Schulz, no Município de Giruá/RS, abrangendo o fornecimento de todos os materiais e mão de obra.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE GIRUA
87.613.048/0001-53
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309001
Dados do processo
- Nº do processo
- 309
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613048000153-1-000261/2026
Cronograma
15/10/2026 14:21
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 14:21
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/10/2026 14:21
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/10/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/11/2026 08:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
28Este edital tem 28 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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