Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma da cobertura da unidade básica de saúde - UBS T1T do município de Francisco Dumont - MG, incluindo a mão de obra
Dispensa nº 16/2026 · Municipio de Francisco Dumont (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma da cobertura da unidade básica de saúde - UBS T1T do município de Francisco Dumont - MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes no projeto
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT
- Localização
Francisco Dumont, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3126604
Dados do processo
- Nº do processo
- 70
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 16885485000188-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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